terça-feira, 21 de outubro de 2014

Gazeta de Notícias -

Em resposta, FHC dá sua versão para escândalos em seus governos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou carta em resposta ao jornalista da Folha. (Foto: Yuri Cortez/AFP)O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou carta em resposta ao jornalista da Folha. (Foto: Yuri Cortez …
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionou após artigo de Elio Gaspari na Folha de São Paulo. O jornalista publicou, no domingo (19), em sua coluna, o texto "Todos soltos, todos soltos, até hoje", citando casos de corrupção que envolvem o PSDB. Em resposta, nesta segunda-feira (20), FHC enviou uma carta ao jornal, com o intuito de esclarecer alguns pontos.

Fernando Henrique dá a sua versão para os episódios citados pelo jornalista. A saber, trata-se do "Caso Sivam", "Pasta Rosa", "Compra de votos para a reeleição", "Mensalão Mineiro" e "Cartel do PSDB em São Paulo".

Leia abaixo a íntegra da carta assinada por Fernando Henrique Cardoso:

A propósito do esclarecedor artigo de Elio Gaspari "Todos soltos, todos soltos até hoje", que começa a desfazer o slogan de escândalos do PSDB, desejo esclarecer:

a) Quanto ao caso Sivan, não só que a contratação da Raytheon se deu no governo Itamar, como que ao governo nunca foi atribuído haver participado de malfeitos. A "prensa" para que o processo andasse se referia à aprovação do mesmo pelo Senado, posto que o relator do caso demorava em se pronunciar. Houve inquérito, o servidor mostrou inocência (havia sido afastado das funções por mim) e, posteriormente, foi muito justamente nomeado embaixador na Colômbia pelo presidente Lula.

b) A "pasta rosa", como dito no artigo, se refere a supostos recursos de campanha destinados, antes de meu governo, a candidatos parlamentares de vários partidos; o inquérito, no caso, competia à Justiça Eleitoral e a legislação nas eleições até 1994 era diferente da atual, não sendo fácil, de serem verdadeiras as suposições, tipificar os atos como crimes eleitorais.

c) Quanto à alegada compra de votos para a reeleição, além dos acusados não serem do PSDB e terem sido objeto de inquérito no Congresso que os levou à renúncia, quanto à insinuação vaga de que teria havido envolvimento de um ministro no processo de suborno, o ministro aludido foi espontaneamente à Comissão de Justiça da Câmara e rechaçou as aleivosias. Nunca houve acusação formal ao ministro, que eu saiba.

d) No que se refere ao chamado "mensalão mineiro", ainda "sub judice", minha opinião, independendemente de endossar as acusações, foi, desde o início, de que deveria haver apuração e julgamento. Diga-se que, quando surgiu o caso, eu não era mais presidente.

e) Por fim, não existe um "cartel do PSDB" de São Paulo na compra de trens ou do metrô. Segundo o relatório técnico do Cade, há acusação a empresas que formaram cartel para operar tanto em obras federais como estaduais. Provavelmente houve suborno de funcionários desses dois níveis de governo, mas não há acusação a partidos.

Ficarei grato se esta carta for publicada para assim complementar as informações do jornalista Elio Gaspari.

Cordialmente,
Fernando Henrique Cardoso

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Multas a operadoras em 2013 somaram R$ 1,9 bilhão, mas Anatel recebeu apenas R$ 90 milhões

Gazeta de Notícias -
Cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizar serviços de telefonia, acesso à internet e TV por assinatura no Brasil. De maneira suficiente ou não, este trabalho vem sendo feito, tanto é que levou à aplicação de 2,3 mil multas às operadoras só em 2013. O problema está no recebimento dos valores devidos: estas punições somam R$ 1,984 bilhão, mas a Anatel arrecadou apenas R$ 90 milhões deste montante.
Esta e outras informações referentes às atividades do órgão fazem parte do Relatório Anual de 2013 disponibilizado nesta sexta-feira (6) pela agência. O documento aponta que o ano em questão foi um dos que a Anatel esteve mais ativa no que se refere à verificação da qualidade dos serviços – somente em relação a 2012, houve um aumento de 9,9% na quantidade de processos administrativos.
Boa parte destas medidas diz respeito a problemas que são conhecidos pela maioria dos consumidores: interrupções em serviços, atendimento deficiente ao usuário, cobrança indevida, venda casada, entre outros.
Dos quase R$ 2 bilhões, a Anatel obteve apenas os já informados R$ 90 milhões. Outros R$ 365 milhões foram suspensos (ainda que temporariamente) por medidas judiciais tomadas pelas próprias operadoras. O restante? Simplesmente não foi pago.
O pior é que este é um problema antigo: de 2000 a 2013, a Anatel aplicou 41,7 mil sanções que, juntas, equivalem a R$ 4,3 bilhões. Deste total, apenas pouco mais de R$ 550 milhões foram arrecadados e outros R$ 2,1 bilhões tiveram seu pagamento suspenso por vias judiciais.
A “reação” da Anatel, nestes casos, é a mesma de outros órgãos do governo: inscrever as empresas devedoras no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e na Dívida Ativa da União. Segundo a agência, mais de 300 comunicados de inserção nestes mecanismos foram enviados aos devedores no ano passado.
Este procedimento abre caminho para medidas mais drásticas, especialmente acionamento judicial. Por outro lado, dificulta o recebimento das dívidas por causa da não rara morosidade da Justiça, o que pode explicar o porquê de as operadoras parecerem não hesitar em “negligenciar” as sanções.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Em gesto inédito, Papa ordena que ex-sacerdote acusado de pedofilia seja mantido preso

Gazeta de Notícias -
Paulo Emanuel Lopes

SITE ADITAL

Jozef Wesolowski, ex-núncio da Igreja Católica na República Dominicana, foi condenado pelo Vaticano à reclusão forçada em sua residência na cidade do Vaticano. O polonês, de 66 anos, é acusado de contratar serviços sexuais de menores de idade, na República Dominicana.
Um ex colaborador de Wesolowski confirmou em depoimento que havia procurado crianças para manterem relações sexuais com o então núncio; outros quatro testemunhos também corroboram as acusações. A atitude repressora da igreja é inédita em se tratando de um cargo importante como o que foi ocupado por Wesolowski. Núncios apostólicos são representantes do Vaticano nas nações, uma espécie de embaixador.
Em agosto de 2013, Wesolowski foi destituído de sua função no país caribenho, sendo transferido para Roma com o objetivo de ser submetido a um julgamento canônico. O gesto poderia ser interpretado como uma manobra para evitar que Wesolowski fosse preso na República Dominicana, onde a justiça o acusa formalmente.
Em junho deste ano, em primeira instância, Wesolowski foi declarado culpado no processo movido pela justiça do Vaticano. "A Congregação para a Doutrina da Fé condenou à demissão de sua função clerical o ex-núncio apostólico na República Dominicana, Josef Wesolowski", declarou em comunicado oficial o Vaticano.
Entretanto, por se tratar de um julgamento não penal, o ex-núncio continuou sendo visto andando livremente pelas ruas de Roma, causando mal estar ao Vaticano. Um processo criminal aberto posteriormente decretou a prisão domiciliar de Wesolowski. Segundo Federido Lombardi, porta voz da Santa Sé, a pressão para que o ex-religioso fosse punido veio diretamente do Papa Francisco.
O compromisso de Francisco
Francisco comprometeu-se publicamente com a política de ‘tolerância zero’ ao abuso de menores na Igreja Católica, iniciada por seu antecessor, o Papa Emérito Bento XVI.
Durante missa celebrada na presença de seis vítimas de crimes de pedofilia orquestradas por padres católicos, o papa argentino reconheceu que "os líderes da Igreja não responderam de maneira adequada às denúncias de abuso apresentadas por familiares e por quem foi vítima".
Veio do Papa também a criação da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores, composta por quatro homens e quatro mulheres – uma destas, vítima de padres pedófilos, a irlandesa Marie Collins.
Segundo informações do Portal IHU – Unisinos, a Congregação para a Doutrina da Fé registrou uma média anual de 600 denúncias apresentadas, entre os anos de 2010 e 2012 (majoritariamente por abusos cometidos entre 1965 e 1985). Em 2002, 600 milhões de dólares foram pagos a título de indenização pelo arcebispo de Los Angeles a 500 supostas vítimas de abuso. Na Áustria, foram pagos 8 milhões de dólares por casos de abuso, somente em 2010. No Canadá, os pagamentos com indenizações ultrapassam os 700 milhões de dólares.

Papa destitui bispo paraguaio por proteger suspeito de pedofilia

Gazeta de Notícias  -
Para Livieres, há oposição política por parte de colegas (Foto: Raul Gonzalez / AP)Para Livieres, há oposição política por parte de colegas (Imagem: Raul Gonzalez / AP)
Estadão
O papa Francisco destituiu um bispo paraguaio acusado de proteger um padre suspeito de pedofilia, considerando a demissão uma decisão “dolorosa”, tomada por “sérias razões pastorais”. Anteriormente, o Vaticano havia pedido a renúncia do prelado, o que teria sido recusado.
Em comunicado divulgado ontem, o Vaticano afirma ainda que a demissão do bispo de Ciudad del Este, Rogelio Livieres Plano, acontece na sequência da visita de uma delegação da Santa Sé ao Paraguai para investigar um caso que levou à troca de acusações públicas entre líderes do clero do país vizinho ao Brasil. O bispo Livieres foi publicamente atacado por colegas no Paraguai por promover e defender um padre argentino que tinha sido acusado de abuso sexual.

PS: Queremos que o VATICANO se volta também para o Brasil, especificamente para a Diocese do Crato Ceará - nordeste do Brasil, onde vem ocorrendo fatos estranhos com o desaparecimento de recursos da igreja local. Mais de 50 imóveis foram vendidos numa verdadeira dilapidação de um patrimônio construído por vários bispos ao longo de 100 anos. Neste 2014 a Diocese do Crato completa 100 anos de profícua existência.


sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) será lançado em Fortaleza nessa segunda (15/09)

Gazeta de Notícias - Evento sediado na Unichristus, às 19h e aberto ao público, apresentará a primeira Diretoria do ICDA e terá a conferência do jurista paranaense Romeu Felipe Bacelar Filho, tratando dos desafios do direito administrativo diante de questões como os investimentos em infraestrutura e as licitações, a necessidade de que as administrações públicas sejam mais transparentes e democráticas e as novas formas de controle da corrupção com a nova Lei anticorrupção.

Gestores públicos, comunidade jurídica e interessados pelo aperfeiçoamento da administração pública são convidados, nessa segunda-feira, 15/09, a partir das 19h, ao lançamento do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA).
O evento ocorre no momento em que o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) é presidido pelo advogado e professor cearense Valmir Pontes Filho, renomado profissional na área do direito público.
A proposta do instituto é agregar especialistas cearenses e promover sua participação de maneira destacada na discussão dos temas relativos ao direito administrativo e à gestão pública em todo o Brasil”, afirma a advogada Lígia Melo, presidente do ICDA, que é professora da área em vários cursos de graduação e pós-graduação, mestre em direito pela PUC/SP, doutoranda em direito pela PUC/PR e autora de diversos artigos na área do direito público.
Intitulada “Novos Desafios do Direito Administrativo”, a conferência terá por tema os novos institutos do direito administrativo voltados para o controle sobre a corrupção, para a transparência nas ações, de forma a tornar as gestões cada vez mais democráticas e será proferida pelo professor titular da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e vice-presidente do IBDA, Romeu Felipe Bacelar Filho.
O jurista é autor de obras que versam sobre processo administrativo, institutos do direito administrativo relacionados ao direito civil, análise de contratos administrativos, além de atuar como advogado nas áreas de servidores públicos e concessões e permissões de serviços públicos.
Dentre as diretrizes do ICDA estão a de elaborar, debater, divulgar e promover estudos e pesquisas em áreas especializadas em direito administrativo; colaborar com os poderes públicos visando ao aperfeiçoamento de instituições de direito administrativo, mediante análise crítica da legislação, de projetos de lei ou de práticas jurídico-administrativas; realizar congressos, encontros, simpósios, seminários e cursos para estudo e debate de temas do direito administrativo, além de estímulo a pesquisa por meio de concursos de monografias e artigos, aberto a todos que queiram participar.

Serviço:
Evento: Lançamento do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA).
Local: Auditório I da Unichristus – Campus Dom Luis - av. Dom Luis, nº 911 - 15º andar.
Data e hora: 15/09/2014 (segunda-feira), às 19h.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Presidenciável do Brasil: Eduardo Campos morre em acidente aéreo

Gazeta de Notícias -

Acidente aéreo

Eduardo Campos morre em acidente aéreo

Candidato à Presidência da República pelo PSB tinha 49 anos. Outras seis pessoas que estavam no voo também morreram no acidente em Santos (SP)

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Em Santos, peças da aeronave são recolhidas
Em Santos, peças da aeronave são recolhidas - Paulo Whitaker/Reuters
(Atualizado às 13h50)
O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), de 49 anos, morreu em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. Outras seis pessoas que estavam no voo também morreram no acidente, segundo o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ex-governador de Pernambuco, ele morreu no mesmo dia do seu avô, Miguel Arraes, morto há nove anos no Recife. Presidente do PSB, Campos era economista pela Universidade Federal de Pernambuco, foi deputado estadual, deputado federal e ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula. Deixa a mulher, Renata, e cinco filhos.
Vídeo: Filhos gravaram homenagem de Dia dos Pais a Campos

A candidata a vice na chapa, Marina Silva, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), seguiram para Santos.
Acidente – O jato Cessna 560XL (prefixo PR-AFA), da empresa paulista AF Andrade Empreendimentos e Participações, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, às 9h21, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o jato. A Aeronáutica já iniciou as investigações sobre as causas do acidente.
A campanha do PSB informou que também morreram no acidente Pedro Valadares Neto, ex-deputado e assessor particular do candidato; Carlos Augusto Percol Filho, assessor de imprensa; Marcelo de Lyra, cinegrafista; e Alexandre Severo, fotógrafo. As outras duas vítimas são os pilotos da aeronave Geraldo da Cunha e Marcos Martins.

A queda ocorreu por volta das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica. A Polícia Federal também seguiu para o local do acidente. 

Leia a íntegra da nota da Aeronáutica:

O Comando da Aeronáutica informa que nesta quarta-feira (13/08), por volta das 10h, uma aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. A Aeronáutica já iniciou as investigações para apurar os fatores que possam ter contribuído para o acidente.

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