sábado, 22 de novembro de 2014


terça-feira, 18 de novembro de 2014

terça-feira, 4 de novembro de 2014

O polêmico bispo de Salvador

Gazeta de Notícias -=

por Consuelo Pondé de Sena

Publicada em 24/03/2010 00:17:10
Figura muito discutida desde os tempos coloniais, o primeiro bispo do Brasil, D. Pero Fernandes Sardinha, passou à história como um religioso beligerante, que se deu mal na missão espiritual que lhe caberia desenvolver na América Portuguesa. Dele têm sido feitas muitas análises rigorosas, especialmente voltadas para as discórdias que o separaram do segundo governador, D. Duarte da Costa, e demais pessoas que viviam na Colônia.
Segundo o notável historiador Capistrano de Abreu, da autoria do religioso existem três cartas, uma escrita de Cabo Verde, datada de 11 de abril de 1551, outra da Bahia, de 11 de junho de 1552, e a terceira, também da Bahia, de 11 de abril de 1554.
A primeira missiva dá conta da saída do bispo, de Lisboa, no dia 24 de março, juntamente com a armada que seguia para a Índia. Carta assinada pelo padre Manoel da Nóbrega atesta que o bispo chegou a Salvador no dia 23 de junho de 1552.
De acordo com Capistrano, a carta de 1554 pertence ao ano 1955, desde quando existia uma diferença entre a cronologia comum e a adotada pelo bispo. Supõe-se que ele não contava o ano civil a partir do dia 1º de janeiro, antes privilegiando o ano da Encarnação, por muito tempo usado pela cristandade.
Tudo indica que o bispo era um homem de temperamento irascível, pouco dado às amizades e vivia em constante discórdia com os religiosos.
O governador Duarte da Costa, por sua vez, não gozava de boa fama e fazia carga contra o bispo. Narrou, por exemplo, que desejando fazer uma visita episcopal a Pernambuco não almejou ser substituído por Gomes Ribeiro, malgrado terem se harmonizado, mais de um ano após a volta deste das capitanias do Sul, em companhia de Tomé de Souza. Viagem breve, pois a 26 de junho de 1554, o bispo já se encontrava em Salvador.
A bula de criação do bispado de São Salvador, denominada “ Super Militantis Ecclesiæ, expedida aos 25 de janeiro de 1551, levou o bispo a viajar para o Brasil, em fins de setembro, de sorte que antes do final do ano já se encontrava na sua diocese. Em 1552, foi instalado o primeiro bispado em Salvador. De pronto, incompatibilizou-se com os jesuítas, por causa dos indígenas, depois com D. Duarte da Costa, cuja disputa decorreu do mau comportamento de seu filho, D. Álvaro da Costa, considerada inaceitável pelo bispo. Por conta dessa indisposição, foi o bispo chamado a Lisboa, mas o navio em que viajava, em companhia de cerca de 100 pessoas, naufragou no litoral de Alagoas.Triste fim do prelado, devorado pelos índios caetés, sem ter condições de serem avaliados os problemas que lhe causaram e que também provocou nos habitantes da Cidade do Salvador.
Em 1676, a diocese da Bahia passou à dignidade de arquidiocese, com uma área maior que a diocese.
Assim, no final do século XVIII, existia, na colônia portuguesa (Bahia), seis dioceses: Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Pará, Mariana e São Paulo e duas prelazias: Goiás e Mato Grosso.
Certo é que o primeiro bispo do Brasil ficou, para todo e sempre, marcado na história como um homem de difícil convivência, intransigente e duro. É sabido que instalado o primeiro bispado em Salvador, D. Pero Fernandes Sardinha inimizou-se com os jesuítas, por serem esses religiosos mais tolerantes em relação aos costumes indígenas. O bispo severo e radical em seus princípios religiosos não sabia o que era “flexibilização”. Considerava que a catequização deveria ser rígida e capaz de atrair os nativos para a cultura europeia. Considerava, por exemplo, que os ameríndios só deveriam ser batizados depois que falassem o português, se vestissem e se comportassem como europeu.
Com o governador o problema se relacionava com a conduta de Álvaro da Costa, filho de Duarte da Costa, considerado imoral pelo bispo. Em razão desse desentendimento, dom Pero F. Sardinha foi chamado de volta a Portugal, tendo o navio em que viajava, em companhia de cerca de cem pessoas, naufragado no litoral de Alagoas. Os sobreviventes que conseguiram alcançar a praia, entre eles o bispo, foram devorados pelos caetés. Em revide, as autoridades portuguesas condenaram toda nação caeté e seus descendentes à escravidão.
Em todas essas informações sobre o bispo cabe uma indagação a respeito das circunstâncias em que vivia. Com quais “atores” o bispo português contracenava nesse imenso e abandonado palco tropical? Será que lhe entendiam a fala enrolada?
Sei que foi infeliz na sua missão. Indispôs-se com muitos, teve atritos com os padres, não era simpatizado pelos “donos da terra”. Enfim, não foi feliz na Bahia. Terminou tristemente transformado em “petisco” para a gente voraz e faminta de “carne branca”.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Frear desmatamento já não basta para recuperar Amazônia

Gazeta de Notícias -
Marcela Belchior
Adital
Reduzir a zero o desmatamento na Amazônia já não basta para garantir as funções climáticas do bioma. Além de manter a integridade da floresta, é preciso iniciar um amplo processo de recuperação do que já foi destruído. Quem adverte é o pesquisador Antônio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no relatório "O futuro climático da Amazônia”, elaborado a pedido da Articulação Regional Amazônica (ARA) e lançado recentemente em São Paulo.
Relatório ARA
Na publicação, são sistematizados, pela primeira vez, cerca de 200 dos principais estudos sobre o papel da Floresta Amazônica no sistema climático, na regulação das chuvas e exportação de serviços ambientais para áreas produtivas, circunvizinhas e distantes da Amazônia. O relatório aponta o potencial climático da floresta pristina, também chamada de "oceano verde”, e os impactos de sua destruição com o desmatamento e a queimada. O estudo indica ainda ações para conter os efeitos no clima provocados pela ação humana sobre a maior floresta tropical do mundo.

Relatório ARA
A queimada está entre as mais graves ações danosas à Amazônia. Foto: Relatório ARA.

A destruição do ecossistema gerará um clima inóspito. Modelos climáticos antecipam, há mais de 20 anos, os variados efeitos danosos do desmatamento sobre o clima. "Entre eles estão: a redução drástica da transpiração, a modificação na dinâmica das nuvens e chuvas e o prolongamento da estação seca”. Outros efeitos não previstos, como o dano por fumaça e fuligem à dinâmica de chuvas, mesmo sobre áreas de floresta não perturbada, também são observados. Somente no Brasil, uma área de 763.000 quilômetros quadrados já foi destruída, o que equivale a três vezes o território de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol.
De acordo com o relatório, o desmatamento por corte raso atual beira os 20% da cobertura original na Amazônia brasileira, e a degradação florestal, estima-se, já teria perturbado a floresta remanescente em variados graus, afetando, adicionalmente, mais de 20% da cobertura original. "O ponto preocupante desses exercícios de modelagem é a indicação de que aproximadamente 40% de remoção da floresta oceano-verde poderá deflagrar a transição de larga escala para o equilíbrio da savana, liquidando, com o tempo, até as florestas que não tenham sido desmatadas”, alerta o pesquisador.

Relatório ARA
Desmatamento deixaria região inóspita. Foto: Relatório ARA.

Recomendações para reverter quadro
Diante desse contexto, o estudo recomenda um plano de mitigação baseado na reversão radical tanto dos danos passados quanto das expectativas de danos futuros, como um "esforço de guerra". "As florestas da Amazônia são essenciais para a manutenção do clima e, com ele, a segurança das gerações futuras. Felizmente, os avanços das ciências fazem desta guerra um desafio que pode ser bem sucedido”, avalia o pesquisador Donato Nobre.
Como ação primeira, o pesquisador aponta a necessidade de universalizar e facilitar o acesso às descobertas científicas. "Que podem reduzir a pressão da principal causa do desmatamento: a ignorância”, comenta o cientista no relatório. Em segundo lugar, será preciso zerar o desmatamento, a degradação florestal e as queimadas. Ao mesmo tempo, sendo esses os mais graves fatores de danos ao clima, é urgente desenvolver um amplo esforço para replantar e restaurar a floresta destruída.
"Tal esforço precisa ter perspectiva de médio e longo prazos, para culminar com a regeneração da floresta oceano-verde original”, alerta Nobre. "Diante disso, as elites governantes podem, devem e precisam tomar a dianteira na orquestração da grande mobilização de pessoas, recursos e estratégias que possibilitem recuperar o tempo perdido”, conclui.


Marcela Belchior

Jornalista da ADITAL

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Gazeta de Notícias -

Em resposta, FHC dá sua versão para escândalos em seus governos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou carta em resposta ao jornalista da Folha. (Foto: Yuri Cortez/AFP)O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou carta em resposta ao jornalista da Folha. (Foto: Yuri Cortez …
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionou após artigo de Elio Gaspari na Folha de São Paulo. O jornalista publicou, no domingo (19), em sua coluna, o texto "Todos soltos, todos soltos, até hoje", citando casos de corrupção que envolvem o PSDB. Em resposta, nesta segunda-feira (20), FHC enviou uma carta ao jornal, com o intuito de esclarecer alguns pontos.

Fernando Henrique dá a sua versão para os episódios citados pelo jornalista. A saber, trata-se do "Caso Sivam", "Pasta Rosa", "Compra de votos para a reeleição", "Mensalão Mineiro" e "Cartel do PSDB em São Paulo".

Leia abaixo a íntegra da carta assinada por Fernando Henrique Cardoso:

A propósito do esclarecedor artigo de Elio Gaspari "Todos soltos, todos soltos até hoje", que começa a desfazer o slogan de escândalos do PSDB, desejo esclarecer:

a) Quanto ao caso Sivan, não só que a contratação da Raytheon se deu no governo Itamar, como que ao governo nunca foi atribuído haver participado de malfeitos. A "prensa" para que o processo andasse se referia à aprovação do mesmo pelo Senado, posto que o relator do caso demorava em se pronunciar. Houve inquérito, o servidor mostrou inocência (havia sido afastado das funções por mim) e, posteriormente, foi muito justamente nomeado embaixador na Colômbia pelo presidente Lula.

b) A "pasta rosa", como dito no artigo, se refere a supostos recursos de campanha destinados, antes de meu governo, a candidatos parlamentares de vários partidos; o inquérito, no caso, competia à Justiça Eleitoral e a legislação nas eleições até 1994 era diferente da atual, não sendo fácil, de serem verdadeiras as suposições, tipificar os atos como crimes eleitorais.

c) Quanto à alegada compra de votos para a reeleição, além dos acusados não serem do PSDB e terem sido objeto de inquérito no Congresso que os levou à renúncia, quanto à insinuação vaga de que teria havido envolvimento de um ministro no processo de suborno, o ministro aludido foi espontaneamente à Comissão de Justiça da Câmara e rechaçou as aleivosias. Nunca houve acusação formal ao ministro, que eu saiba.

d) No que se refere ao chamado "mensalão mineiro", ainda "sub judice", minha opinião, independendemente de endossar as acusações, foi, desde o início, de que deveria haver apuração e julgamento. Diga-se que, quando surgiu o caso, eu não era mais presidente.

e) Por fim, não existe um "cartel do PSDB" de São Paulo na compra de trens ou do metrô. Segundo o relatório técnico do Cade, há acusação a empresas que formaram cartel para operar tanto em obras federais como estaduais. Provavelmente houve suborno de funcionários desses dois níveis de governo, mas não há acusação a partidos.

Ficarei grato se esta carta for publicada para assim complementar as informações do jornalista Elio Gaspari.

Cordialmente,
Fernando Henrique Cardoso

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Multas a operadoras em 2013 somaram R$ 1,9 bilhão, mas Anatel recebeu apenas R$ 90 milhões

Gazeta de Notícias -
Cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizar serviços de telefonia, acesso à internet e TV por assinatura no Brasil. De maneira suficiente ou não, este trabalho vem sendo feito, tanto é que levou à aplicação de 2,3 mil multas às operadoras só em 2013. O problema está no recebimento dos valores devidos: estas punições somam R$ 1,984 bilhão, mas a Anatel arrecadou apenas R$ 90 milhões deste montante.
Esta e outras informações referentes às atividades do órgão fazem parte do Relatório Anual de 2013 disponibilizado nesta sexta-feira (6) pela agência. O documento aponta que o ano em questão foi um dos que a Anatel esteve mais ativa no que se refere à verificação da qualidade dos serviços – somente em relação a 2012, houve um aumento de 9,9% na quantidade de processos administrativos.
Boa parte destas medidas diz respeito a problemas que são conhecidos pela maioria dos consumidores: interrupções em serviços, atendimento deficiente ao usuário, cobrança indevida, venda casada, entre outros.
Dos quase R$ 2 bilhões, a Anatel obteve apenas os já informados R$ 90 milhões. Outros R$ 365 milhões foram suspensos (ainda que temporariamente) por medidas judiciais tomadas pelas próprias operadoras. O restante? Simplesmente não foi pago.
O pior é que este é um problema antigo: de 2000 a 2013, a Anatel aplicou 41,7 mil sanções que, juntas, equivalem a R$ 4,3 bilhões. Deste total, apenas pouco mais de R$ 550 milhões foram arrecadados e outros R$ 2,1 bilhões tiveram seu pagamento suspenso por vias judiciais.
A “reação” da Anatel, nestes casos, é a mesma de outros órgãos do governo: inscrever as empresas devedoras no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e na Dívida Ativa da União. Segundo a agência, mais de 300 comunicados de inserção nestes mecanismos foram enviados aos devedores no ano passado.
Este procedimento abre caminho para medidas mais drásticas, especialmente acionamento judicial. Por outro lado, dificulta o recebimento das dívidas por causa da não rara morosidade da Justiça, o que pode explicar o porquê de as operadoras parecerem não hesitar em “negligenciar” as sanções.

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