terça-feira, 24 de agosto de 2010

O Presidente Responde


Coluna semanal do Presidente Lula

Maria Aparecida de A. M. Machado, 48 anos, microempresária de Ribeirão Preto (SP) – Por que não baixar as taxas de juros para que possamos comprar casa própria e pagar empréstimos que financiam negócios e trabalhos para nosso povo?

Presidente Lula – Em meu governo, nós baixamos os juros de forma significativa. Quando assumi, a taxa Selic estava em 25% ao ano e, no ano passado, em plena crise financeira, a taxa caiu para 8,75%, a menor da série histórica. Hoje, esse índice está em 10,75%. Descontada a inflação, a taxa real é de 5,8%. Todos nós gostaríamos que os juros baixassem muito mais e eles vão baixar. Mas a redução tem que ser feita de forma responsável, para não descuidar da inflação. Segundo o Banco Central, os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos aos consumidores caíram, em junho, aos menores níveis desde 1994. Quanto à casa própria, na hora de comprar e pagar empréstimos, o cidadão já sente os efeitos dessa redução. E o Minha Casa Minha Vida está concretizando o sonho da casa própria. Para quem ganha de 1 a 3 salários mínimos, a compra do imóvel é subsidiada. Ou seja, boa parte é paga pelo próprio governo, o que significa que o comprador não desembolsa um centavo de juro. E para quem recebe entre 3 e 6 salários mínimos os juros são de apenas 5% ao ano, bem inferiores à taxa Selic. Além disso, boa parte do setor produtivo já conta com juros menores. Os empréstimos do BNDES para financiamento e estímulo à produção têm como base a TJLP, de 6% ao ano. Já na agricultura, as taxas variam de 5,5% a 7,5% ao ano para incentivo a projetos agrícolas e financiamento da produção de alimentos, enquanto que, na agricultura familiar, o Pronaf garante os juros mais baixos do mercado: 2% ao ano para a compra de equipamentos e de 0,5% ao ano para o custeio das lavouras.

Renata Mendes dos Santos, 32 anos, pedagoga de São Paulo (SP) – O que será feito em relação à educação do País, onde as verbas não são repassadas corretamente e o direito à educação básica é restrito a tão poucas crianças. O que impede o senhor de interferir nos Estados e nos municípios que vivem fazendo assistencialismo?

Presidente Lula – As verbas para a educação já são repassadas de forma republicana, tanto para a rede estadual quanto para a municipal. Este é o princípio adotado para o Fundeb, que distribui recursos da educação de acordo com as necessidades de cada município e estado. Além do Fundeb, os demais programas do MEC, como alimentação escolar, dinheiro direto na escola, livro didático distribuem os recursos sem nenhuma discriminação. O governo vem fortalecendo o pacto federativo. Por isso, lançamos o plano de ações articuladas que busca identificar as necessidades educacionais de cada unidade da federação para poder auxiliá-las na superação de suas deficiências. Quanto à aplicação dos recursos federais, cabe à população estar atenta. Quem tiver conhecimento de desvios ou qualquer tipo de irregularidade, deve entrar em contato com o Ministério Público pelo telefone 61-3105-6070, ou pelo e-mail 5camara@pgr.mpf.gov.br.

Vitório Antônio Albarello, 65 anos, presidente da União Carazinhense dos Apicultores, Carazinho (RS) – Os agrotóxicos ajudam no combate às pragas das lavouras de diversos cultivos, mas para os apicultores o uso excessivo causa o extermínio das abelhas. O governo tem alguma ação que busca prevenir o uso excessivo de agrotóxicos?

Presidente Lula – Estamos vigilantes. Para controlar o uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre as abelhas e outros insetos benéficos a plantas, os órgãos federais observam o que dispõem a Lei 7.802/89 e o Decreto 4.074/02. Pela legislação, os agrotóxicos só podem ser produzidos e utilizados se forem previamente registrados, de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, do meio ambiente e da agricultura. A legislação estabelece restrições e recomendações de uso. São feitos estudos para avaliar os perigos para algas, microcrustáceos e peixes e para determinar a toxicidade para minhocas, aves e abelhas e para microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio. Tudo isso é avaliado pelo Ibama para a autorização de registro. Para reduzir ainda mais os riscos, há recomendações como a de uso dos agrotóxicos em período fora da florada das culturas, o que diminui a possibilidade de visita das abelhas, como no caso dos citros e outras culturas permanentes.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Inaugurado Memorial Dr. Borges


Foi inaugurado nesse 11 de agosto, com a presença de familiares, amigos, colegas advogados e a imprensa, o Memorial Raimundo de Oliveira Borges, em sua própria residência, precisamente em seu gabinete de trabalho.
Dr. Raimundo Borges morreu aos 102 anos deixando um legado de inteligência, sabedoria e exemplo de cidadania. Trabalhou até os últimos momentos de seus 102 anos, escrevendo livros, artigos e editoriais para os jornais locais.
Em sua sala estão seus livros, fotografias, medalhas, honrarias, diplomas e um clima de bondade pairando no ambiente. São recordações envolventes que toca cada um dos que observam seu acervo. Sua profícua existência foi engrandecida, também, pelos mais de 20 livros, que podemos chamar de um conjunto de obras para integrar o patrimônio de importantes bibliotecas da região.
No cerimonial não faltaram enaltecimentos a vida e as obras de Dr. Borges, tidas como preciosas pela conduta ilibada do notável advogado, professor, escritor, jornalista e memorialista.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Irresponsabilidade social leva ao fechamento da Unidade do SESI-Crato


As informações do superintendente Regional do Sesi, Francisco das Chagas Magalhães, diz que todos os serviços prestados pela unidade do Crato serão transferidos para Juazeiro do Norte, e afirma que, o fechamento da Unidade do Crato tem como finalidade "acompanhar a evolução da economia e o novo perfil da indústria cearense". Ele complementou dizendo que "a distribuição geográfica das empresas no Interior não é mais a mesma. Outras regiões despontam como novos polos industriais, enquanto outros locais passam por processo de adequação", em vez de adequação leia-se “degeneração Sesiana”.
Como é possível ler, os termos técnicos proferidos pelo senhor Magalhães é um embaralhado de inteligibilidade, quer dizer vai simplesmente fechar o SESI-Crato e os 4 mil industriários do município que se danem em seu lazer e assistência médico-social. Desde quando fechar uma instituição é “evolução da economia?”
O complexo físico do SESI-Crato, embora tenha sido construído há 42 anos, tem em sua estrutura um conjunto de edificações que nada fica a dever aos modernos empreendimentos similares. Auditório climatizado com palco, poltronas, cortinas, vidraças, iluminação profissional, equipamento de projeção cinematográfica, salas de aula, salas de administração, restaurante, piscinas, quadras esportivas, áreas de recreação, amplos espaços e uma construção em estilo dos mais modernos.
Fechar o SESI-Crato é o maior das irresponsabilidades que os senhores Roberto Proença de Macedo – Presidente da FIEC e Francisco Magalhães superintendente Regional podem praticar contra a evolução da indústria caririense.
O município do Crato tem hoje várias indústrias, inclusive uma Grendene, que empregam um contingente de 4 mil industriários que com suas famílias totalizam mais de 7 mil pessoas usuárias do SESI-Crato. Fechar as portas dessa instituição é uma ação no mínimo criminosa e instigante ao retrocesso sócio-econômico, pela falta de gerenciamento. Com o fechamento do SESI-Crato, esses senhores demonstram possuírem mentalidade de “jerico”, retrógrados, e incompetentes. É possível mensurar esse retrocesso do SESI frente aos vertiginosos crescimentos de SESC/SENAC da FECOMÉRCIO, que ao contrário, tiveram suas sedes reconstruídas em moldes avançados para trabalharem e prestarem assistências aos comerciários neste século XXI. E veja que no município do Crato o contingente de beneficiários não chega a 1.500 comerciários com suas famílias.
Ou essa conversa de fechamento do SESI-Crato é uma jogada de marketing, onde aparecerá um político salvador da pátria para açambarcar votos no Crato?

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