quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Banco do Nordeste lança Programa de Incentivo ao Desligamento

Gazeta de NotíciasO Banco do Nordeste lançou na última segunda-feira (24) o Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) para parte de seus empregados. Podem solicitar o benefício, voluntariamente, os funcionários que já gozam de aposentadoria concedida pela Previdência Oficial ou que estiverem habilitados a requerê-la junto ao INSS até 31 de dezembro de 2014. 

Eles receberão, em parcela única, a importância de oito salários contratuais, limitada a R$ 150 mil, e ainda 40% dos depósitos efetuados pelo BNB na suas contas de FGTS, atualizados pela remuneração do Fundo, fora as verbas indenizatórias legais. “É uma oportunidade ímpar para os empregados que muito contribuíram para a Instituição e, consequentemente, para o desenvolvimento da Região Nordeste, e que agora desejam trilhar um novo caminho para suas vidas. É um programa voluntário que representa uma porta de saída digna para os interessados”, afirma o presidente interino do BNB, Nelson Antônio de Souza.

Segundo ele, 1.656 já adquiriram o direito de solicitar o benefício, sendo que 911 (equivalente a 55%) trabalham em agências e 745 (45%) atuam na Direção Geral. Um total de 272 funcionários são gestores principais e outros 150 ocupam funções de gestão intermediária. Até o final de 2014, novos 269 funcionários irão adquirir o direito. 

O prazo de adesão vai até 31 de março, com o período de desligamento encerrando-se em 30 de maio. Já o período de desligamento vai até 30 de maio deste ano. O programa não tem caráter previdenciário, mas apenas financeiro. O montante será pago na data da homologação do contrato de trabalho, e sobre ele não incide Imposto de Renda, por se tratar de verba de natureza indenizatória.

O Banco do Nordeste é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina. Sua área de atuação compreende os nove Estados da região Nordeste, o norte e os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e o norte do Estado do Espírito Santo, totalizando 1.990 municípios. Atualmente, possui mais de 6 mil funcionários, distribuídos em 219 agências. 

Fonte: BNB

Estado autoriza mais obras de abastecimento d'água em três municípios

Gazeta de Notícias O Estado do Ceará a cada dia investe em mais obras de abastecimento d'água para comunidades do interior cearense. Na última terça-feira (25), foram autorizadas novas obras nos municípios de Saboeiro, Lavras da Mangabeira e Acopiara. As obras serão executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através do Programa Água para Todos, em parceria com o Ministério da Integração Nacional.

Em Saboeiro, serão iniciadas as obras nas comunidades Serra do Mota, Cachoeira do Sinfrônio, Aroeira Ferrada e Canal. O investimento em Saboeiro será de R$ 1,37 milhão e vai beneficiar 285 famílias. Para o prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz, as novas obras representam a concretização do sonho de se ter água na torneira de casa e a possibilidade de conviver com a estiagem. "A Prefeitura vai fiscalizar diariamente todas essas obras e garantir que as comunidades tenham água de qualidade, mas temos a certeza de que serão obras muito boas para todas as famílias que serão beneficiadas", afirmou.

Em nome das Associações beneficiadas com o projeto em Saboeiro, o presidente da Associação Aroeira Ferrada, Gilvan Ferreira de Araújo, agradeceu as obras e destacou que quando elas estiverem concluídas representarão mais qualidade de vida para cada uma das comunidades beneficiadas. "Vamos usar esta água tanto para o nosso consumo como para a nossa produção e nossa realidade vai mudar para melhor", agradeceu.

Em Lavras da Mangabeira, outras quatro comunidades foram beneficiadas: Carnaubal, Patos, Juazeirinho e Pitombeira. O investimento é de R$ 882,6 mil e vai beneficiar 190 famílias.  O prefeito do município, Tavinho Bisneto, destacou que o município não tem medido esforços para apresentar os projetos necessários para o desenvolvimento do município. "Estamos incentivando as demais comunidades a nos apresentarem bons projetos para que nós busquemos recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal".

Em Acopiara, foi assinada ordem de serviço para a implantação de um sistema de abastecimento d'água na comunidade de Vila Belo, cujo investimento foi de R$ 213,3 mil e vai beneficiar 58 famílias. O prefeito do município, Vilmar Martins, agradeceu a parceria com o Governo do Estado, por viabilizar importantes projetos para o município. "Estamos perto de universalizar as cisternas em nosso município e agora estamos recebendo um novo sistema de abastecimento d'água na comunidade Vila Belo e queremos mais sistemas para as comunidades que mais precisam", afirmou.

O secretário Nelson Martins destacou que os projetos de abastecimento d'água que estão sendo executados pelo Estado, em parceria com o Governo Federal, vão universalizar o acesso à água em todo o Ceará até o final de 2014. "Estamos somando esforços para autorizar todas as obras de abastecimento d'água que estão previstas no Programa Água Para Todos, e no dia 19 de março, vamos liberar novas obras e encaminhar novos projetos para licitação". O secretário informou também que é determinação do Governador Cid Gomes priorizar a liberação de projetos de abastecimento d'água para garantir a convivência com a seca. "E nada impede que os municípios apresentem os seus projetos para serem contemplados com esses recursos".

Fonte: Site Governo do Estado

Comissão do Ministério da Educação chega hoje ao Crato para conhecer os serviços de saúde existentes no Município

Gazeta de Notícias - O Município do Crato recebe a partir de hoje  - e com término dos trabalhos na sexta-feira, 28, a Comissão de Avaliadores do Ministério da Educação, com o intuito de concluir a etapa de seleção do Crato para instalação na cidade de um curso superior de Medicina. 

A etapa da visita in loco da comissão tem como objetivo conhecer os serviços de saúde existentes no Município, como hospitais, unidades de saúde, Upa, entre outros equipamentos, a fim de verificar as condições de oferta dos serviços para instalação do curso de medicina.

A prefeitura do Crato dará total suporte à visita da equipe, formada por três médicos especialistas em ensino médico, possibilitando o acesso a documentos, informações, descolamento da equipe aos equipamentos de saúde, e disponibilização de sala com computador e acesso a rede mundial de computadores para trabalho da comissão, além de agendamento de reunião com o conselho municipal de saúde e outras instituições que forrem necessárias ou requisitadas pela comissão. A vinda dessa comissão ao Crato é a etapa final do processo de instalação de um curso superior de medicina na cidade.

Segundo o prefeito Ronaldo Gomes de Mattos essa será uma conquista de toda a sociedade cratense que se uniu para trazer para a cidade um equipamento importante para a consolidação do Crato como pólo universitário em um momento de crescimento dos investimentos públicos e privados no Município.O prefeito autorizou que a Secretaria de Saúde dê todo o suporte e acompanhe a comissão no que for necessário para o bom desempenho de suas funções.

Fonte: Site/Prefeitura do Crato

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Semana SESC de Artes Cênicas 2014


Representação política irá em busca dos R$ 15,8 milhões para desapropriações no aeroporto de Juazeiro

Gazeta de Notícias - O presidente da INFRAERO, Gustavo do Valle, pediu ao deputado federal Arnon Bezerra, o auxílio da base aliada no sentido da viabilização dos R$ 15,8 milhões destinados à desapropriação da área de 486 mil m² para a futura construção de um novo terminal de passageiros no Aeroporto Orlando Bezerra. Desde dezembro, por solicitações do prefeito Raimundo Macedo e o próprio Arnon, o deputado federal José Nobre Guimarães já vinha engajado nessa luta junto à INFRAERO.

A intenção agora é a articulação de toda a bancada federal cearense com o mesmo objetivo perante os Ministros da Aviação Civil, Moreira Franco, e do Planejamento, Míriam Belchior, na busca dos recursos por se tratar de uma determinação judicial. Esta semana, Raimundão, Arnon, o Coordenador de Turismo de Juazeiro, Roberto Celestino, e os diretores jurídico e financeiro da INFRAERO participaram de audiência com o presidente da empresa, Gustavo do Valle.

Foi lembrado ao mesmo que, todo o Plano Diretor do Aeroporto em aprovação na ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, depende da incorporação desta área para a construção dos futuros terminais de passageiros e cargas, estacionamento e locadoras de veículos, testes de motores, além do pátio de estacionamento e manobra das aeronaves.

 O Diretor Jurídico, Francisco Siqueira, informou que, para este ano, já está prevista a construção da Torre de Controle do Aeroporto nesta nova área.A verba de R$ 15,8 milhões que a INFRAERO dispunha no orçamento de 2013 para tais desapropriações terminou contingenciada no final do ano pelo Ministério do Planejamento e não foi empenhada. Já este ano, a INFRAERO encaminhou, via Secretaria de Aviação Civil, ao Ministério do Planejamento solicitação de R$ 415 milhões do PAC, incluindo os R$ 15,8 milhões para as desapropriações em Juazeiro. 
Fonte: Prefeitura de JN

Vereadores denunciam compra de quase 1t de colorau para escolas no CE

Gazeta de Notícias - Vereadores de Santana do Cariri, no sul do Ceará, denunciaram na última segunda-feira (24), a compra, pela Prefeitura do Município, de quase uma tonelada de um produto para ser usado na merenda escolar: o colorau. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Santana do Cariri comprou em dezembro de 2013, por meio de compra direta, 889 quilos de colorau ao custo de R$ 5.100. Fabricado a partir da semente do urucum, o corolau não tem nenhum valor nutritivo e é utilizado apenas como corante na preparação de carnes e massas.

A denúncia partiu dos vereadores Arclébio Dias (PSB) e Gilvaneide Sisnando (PT). “Estamos na base final da peça de denúncia para que possamos dar entrada em todos os órgãos competentes no nosso estado. Iremos fazer isso no TCU [Tribunal de Contas da União], no Ministério Público Federal (MPF-CE) e, possivelmente na Polícia Federal (PF), uma vez que se trata de verba federal”, explica Arclébio Dias.

A compra direta permite que o gestor utilize até 30% dos recursos destinados à merenda escolar para adquirir itens de produtores locais, a fim de valorizar a agricultura familiar. “A gente verificou que não existe produtor de colorau aqui no município. Um dos produtores [que aparece na nota fiscal] é meu vizinho e eu nunca vi um pé de urucum na propriedade dele”, diz a vereadora Gilvaneide Sisnando.

O vereador João Cabral (PT), líder da Prefeita na Câmara, tenta explicar a compra e erra na conta. “No final de 2013 resolvemos comprar para o ano letivo [de 2014]. Se a população pegar 889 quilos e dividor por 18 [o número de escolas do município] vão dar quase 50 quilos por escola. Pegando esses 50 quilos e dividindo por 10 meses vão dar 5 quilos por mês. Dividindo os 5 quilos por 20 dias letivos vamos ter 500 gramas por dia (sic)”. Fazendo a conta correta, temos 250 gramas de colorau por escola/dia. Quantidade grande para uso diário.

Segundo o Secretário de Governo da Prefeitura, Enéas Nogueira Neto, providências já foram tomadas para o esclarecimento da compra de colorau. “A prefeita [Danieli de Abreu Machado] decidiu afastar imediatamente a secretária de Educação [Ana Maria Sisnando de Melo] para que a gente possa apurar o fato e, constatada a irregularidade a gente vai tomar as providências cabíveis”.

Fonte: G1

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Crato é sede de primeiro encontro da Campanha Ceará sem Drogas

Campanha Ceará sem drogas
Gazeta de Notícias - Mais de duas mil pessoas, principalmente jovens estudantes de escolas públicas do Crato, participaram na tarde de ontem, do primeiro encontro da Campanha Ceará sem Drogas, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado e que contou com apoio da administração Municipal do Crato. O encontro teve a palestra do ex-jogador de futebol da seleção brasileira, Walter Casagrande, que falou sobre a sua experiência com as drogas. Ele conclamou os alunos a não se envolverem com entorpecentes. Além disso, relatou a sua luta para largar a dependência, desde o momento em que teve de ser internado pelos seus familiares numa clínica de Recuperação.
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Pros), José Albuquerque, também idealizador da campanha, destacou que o objetivo é mobilizar sociedade sobre a prevenção e o combate aos entorpecentes realizando encontros em várias cidades do Interior. O evento foi prestigiado por deputados, prefeitos da região, representantes do Governo, estudantes e pela sociedade civil. O deputado ressaltou o importante trabalho desempenhado pela administração do Crato, afirmando que sem o apoio da prefeitura não teria como realizar o evento na cidade, que sediou o encontro representando o Cariri e região Centro-Sul.
O prefeito esteve acompanhado da primeira-dama, Gil Mattos. A palestra teve a organização conjunta de integrantes da AL e secretarias Municipais, como a de Esporte, Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social. Segundo José Albuquerque, o tema tem preocupado pais, governo e sociedade, e o Legislativo Estadual não poderia ficar omisso a essa problemática. "A Assembleia toma a frente dessa mobilização, mas esse é um projeto de todos os cearenses. Esse trabalho não deve parar por aqui, ele deve ser discutido como se discute futebol", disse.
O presidente ressaltou que o desafio é diminuir o avanço desse mau, para isso é necessário o compromisso da sociedade. Ele reconheceu o trabalho do Governo, afirmando que, só ano passado foram realizadas mais de quatro mil prisões em flagrantes. "O Estado tem feito a sua parte, mas só nas capitais brasileiras são mais de 370 mil dependentes. Nós faremos com que esse tema seja debatido em todo o Ceará", complementou.
O ex-jogador disse que o seu contato com as drogas foi bem cedo. "Eu falava com glamour e fui piorando quando parei de jogar futebol. Se eu não tivesse o contato com a droga o meu rendimento no futebol seria melhor e eu poderia ter jogado mais tempo", disse ele.
Acompanhou Zezinho Albuquerque a comitiva da Assembleia Legislativa, formada pelos deputados Ely Aguiar (PSDC), Sineval Roque (Pros), Júlio César Filho (PTN), Camilo Santana (PT) e Bethrose (PRP); o deputado federal, Arnon Bezerra (PTB); os desembargadores Paulo Albuquerque e Raimundo Nonato; o prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos e de cidades da região também prestigiaram o evento.

Fonte: Site/ Prefeitura Municipal do Crato

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Filme brasileiro ganha dois prêmios no Festival de Berlim

Gazeta de NotíciasO filme "Hoje eu Quero Voltar Sozinho", do diretor Daniel Ribeiro, foi duplamente premiado no 64º Festival Internacional de Cinema de Berlim, que terminou nesse domingo (16). O longa ganhou o Prêmio da Federação da Crítica Internacional - FIPRESCI de melhor longa-metragem da mostra Panorama, e também o prêmio Teddy, dedicado a filmes com temática LGBT que apresentem contribuições significativas para a igualdade, tolerância e solidariedade na sociedade.
Divulgação/Ancine

Estreia de Daniel Ribeiro em longas-metragens, "Hoje eu Quero Voltar Sozinho" é baseado em seu premiado curta "Eu Não Quero Voltar Sozinho" e conta a história do amadurecimento de Leonardo, um adolescente cego que se envolve com um colega de escola.O filme, ainda inédito no Brasil, tem previsão de estreia para o dia 28 de março. Assista ao trailer.

Fonte: Ancine

Ceará é o quarto estado do Brasil com maior investimento público

Gazeta de NotíciasO Ceará é o quarto Estado do Brasil no ranking de investimentos públicos, com um montante de R$ 13,083 bilhões, atrás somente de São Paulo, com R$ 58,263 bilhões; Minas gerais, com R$ 28,097 bilhões, e Rio de Janeiro, com R$ 23,650 bilhões, no período 2007/2012. Proporcionalmente, o investimento acumulado no período (receita corrente líquida - RCL) coloca o Ceará na segunda posição dentre os 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, com índice de 0,21%, superado apenas pelo Acre, com 0,29%.

E quanto maior for essa relação, maior será a capacidade que o Estado possui de investir proporcional ao seu nível de recursos próprios representados pela sua receita corrente líquida. O Ceará apresenta uma relação bem maior do que o Nordeste,  que tem 0,12%, bem como em relação as demais regiões. Aliás, é maior que a verificado no Brasil, que ficou em 0,10%. Grande parte dos investimentos apresentados pelo Ceará somente foi possível pela expansão verificada na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que foi de 7,12% (média anual) no período 2007/2012, resultado superior aos anos de 2002/2006, que ficou em 3,32%.


            
Os números são do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, e estão no Enfoque Econômico nº 102:  O Desempenho do Investimento Público do Ceará, 2007 – 2012, uma análise comparativa entre os Estados. O trabalho tem como base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – valores a preços de 2012. O resultado apresentado pelo Ceará no ranking de investimentos públicos, bem como no acumulado/RCL, é, de acordo com o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, fruto de várias ações do Governo do Estado, principalmente no âmbito da organização e planejamento da gestão pública.

 “O acompanhamento realizado por intermédio do MAPP (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários), ação inovadora implementada pelo governo de Cid Gomes, foi e é de fundamental importância para a concretização do planejamento realizado e deveria ser incorporada como uma política de estado para os próximos governos” – frisa.  Outro ponto importante, observado pelo Diretor Geral do IPECE, é que “a expansão dos investimentos realizados (2007/2012), vai produzir num futuro próximo, com a maturação dos projetos, o aumento da capacidade produtiva de nossa economia, condição essencial para que o Ceará continue, de forma sustentada, a aumentar sua participação no PIB nacional”.

Fonte: Governo do Estado

DPGE seleciona estagiários voluntários em Juazeiro do Norte

Imagem: Site abrhestagios
Gazeta de Notícias - O Núcleo de Estágio da Defensoria Pública Geral do Estado lança edital para selecionar acadêmicos do Curso de Psicologia e Serviço Social. As inscrições se iniciam hoje, 19 de fevereiro e seguem até 5 de março, no Núcleo de Petição Inicial e Mediação, das 8 às 12 horas. A unidade fica na Rua José Bernardo da Silva, nº 500, Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte, próximo ao Fórum. 


Os estudantes interessados devem apresentar fotocópia da carteira de identidade e CPF, do comprovante de residência; duas fotografias 3×4; atestado de antecedentes criminais; histórico acadêmico atualizado deste semestre e levar um quilo de alimento não perecível para ser doado a entidade filantrópica do Município. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (85) 3101.3436.

Fonte: Site DPGE

"Perfect Obediência”, o filme semi- clandestino sobre a pedofilia na Igreja Católica

Cena do filme "Perfecta Obediência" que será exibido em 2 de maio
Gazeta de Notícias - O mexicano "Perfect Obediência” é baseado em "um fato que não vai ficar em silêncio”, como você pode ler no trailer. Após um mês de filmagem secreta, por medo de qualquer tipo de boicote e mais de um ano de espera, o primeiro filme inspirado no fundador dos Legionários de Cristo, Marcial Maciel, e o grave problema do abuso de crianças dentro da Igreja Católica está agendado para lançamento nos cinemas mexicanos em 2 de Maio, como afirma seu diretor Luis Urquiza. E essa informação vem à luz, assim como os atuais líderes da congregação religiosa fundamentalista fundada por Maciel apenas pedir desculpas às vítimas de abusos por parte de seu criador tarde e o silêncio mantido durante todos esses anos.

Ator mexicano Juan Manuel Bernal ("coentro e salsa", "Blueberry") recria um sacerdote pederasta na estréia de Luis Urquiza, cuja história é baseada no fundador da congregação católica Legionários de Cristo, Marcial Maciel (1920 - 2008), acusou formalmente no final dos anos noventa para cometer abusos sexuais de seminaristas menores. “O personagem tem algo de Michoacan padre, mas não é nada disso, porque nos preocupamos com está falando sobre o poder de um ser humano sobre outro abuso de poder por meio de amor, admiração,” tensões ator.

"Perfect Obediência "mostra" a questão do abuso sexual por padres e servir de reflexão e discussão sobre esta questão que abalou a imprensa, e que pôs a Igreja em uma profunda crise de credibilidade”, disse seu diretor, voice-over, que recriada no filme o padre Ángel (Juan Manuel Bernal ), o protagonista de um filme que será lançado em um momento particularmente importante para as vítimas de abuso por religiosos como o Comitê da ONU de Direitos das Crianças, acusou o Vaticano de encobrir pedófilos e adotar políticas que permitiram que casos de abuso sexual são dados até hoje.

Os Legionários de Cristo, depois de anos de negação em primeiro lugar e, em seguida, minimizando o número de abuso sexual e outros crimes cometidos por seu fundador, primeiro pedir desculpas pelos atos ilícitos de Marcial Maciel. Agora, a congregação religiosa condena comportamento de absoluta dureza, toma o lado de suas vítimas, pede desculpas por seu comportamento "muito grave e objetivamente imorais" e lamenta o longo "silêncio institucional".

 “Expressamos nosso profundo pesar pelo abuso de seminaristas menores, atos imorais com homens e mulheres adultos, o uso arbitrário da autoridade e da propriedade, o consumo excessivo de drogas que causam dependência e tendo escritos publicados. Seguimos a inconsistência apresentada por décadas como um padre e um testemunho de fé ao esconder esses comportamentos imorais. fortemente desaprovados", diz a nota, que inclui um pedido público de desculpas imediato às vítimas de Maciel.

Tiro "Perfect Obediência" foi devidamente cuidado por causa da sensibilidade do tema, ele foi aconselhado por psicólogos, pais de criança protagonista, Sebastian Aguirre (que interpreta Sacramento, o pai do adolescente Anjo) estavam sempre presentes, e até mesmo clipes foram gravados para que, se necessário, ver que não houve um momento violento com os menores. As vítimas de abuso por parte de Maciel espero que o filme venha ajudar a sensibilizar a sociedade de um tema que não é uma coisa do passado.

"Esta é uma conseqüência do que começamos a denunciar a Igreja que mentiu para nós, agora temos de continuar a acreditar ", disse ele depois de ver o trailer José Barba, um dos oito ex- legionários que escreveram ao Papa João Paulo II a primeira carta acusatório contra Maciel.

FONTE: site noticine.com

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Sudene traça metas para soerguer setor sucroenergético do NE

Gazeta de Notícias -
Representantes da cadeia produtiva da cana-de-açúcar nordestina e dos ministérios da Fazenda, Agricultura e da Integração Nacional se reúnem nesta terça-feira (20), às 9h30, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O objetivo do encontro é para apresentar temas e propostas para buscar soerguer o setor agroindustrial canavieiro. O segmento regional representa 77 usinas, 25 mil pequenos e médios produtores de cana, e 1 milhão de trabalhadores, vinculados à atividade direta e indiretamente. Segundo a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), após essa etapa, as propostas aprovadas serão levadas aos ministros das pastas envolvidas nesta iniciativa do governo federal.

As ações governamentais serão definidas por meio do Comitê Temático Interinstitucional para Recuperação do Setor Sucroenergético Nordestino, criado no final do ano passado, e que é coordenada pela Sudene. O grupo é composto pelos membros dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Integração Nacional, e pelos dirigentes do setor sucroenergético. A Unida é uma das entidades privadas que compõem o Comitê. 

“A economia nordestina está vinculada à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, e como tal, sofre significativos impactos quando o setor passa por dificuldades financeiras e estruturais”, afirma o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima. O dirigente lembra que com os passar dos anos, o segmento vem sofrendo muito em função das questões da seca, do relevo, bem como das questões políticas, seja pela falta de políticas públicas específicas, seja pela intervenção do governo federal, como por exemplo, através da atual intervenção no valor da gasolina que afeta diretamente o etanol.

A cana é a principal atividade econômica da Zona da Mata Nordestina porque envolve mais de duzentos municípios canavieiros, distribuídos por oito estados, o que compreende uma população diretamente afetada no perímetro geográfico de sete milhões de habitantes. “Isso equivale a 13% da população regional”, fala Lima, justificando que por esta razão o governo federal precisa valorizar o setor sucroenergético.

Ele lembra ainda que, mesmo a região nordestina produzindo dez vezes menos que o Centro-Sul do País, o impacto da indústria agroindustrial canavieira do NE tem maior relevância para na economia regional se comparada as outras regiões produtoras. O dirigente cita o exemplo do Estado de São Paulo, maior produtor nacional: “apesar do gigantismo da escala de produção, quando comparada a do Nordeste, representa apenas 2% do PIB paulista, já aqui na região, em estados como Pernambuco e Alagoas, o peso do setor no PIB é ainda hoje de 8% e 15% respectivamente". Os índices percentuais mostram o porquê a atividade canavieira é um importante e destacado pilar de sustentação econômica e social para o povo do Nordeste.

Assim sendo, Lima acredita que o Comitê Temático Interinstitucional para Recuperação do Setor Sucroenergético Nordestino, se atuar efetivamente como está proposto, poderá contribuir significativamente para produzir um diagnóstico sucinto dos problemas que o segmento agroindustrial canavieiro enfrenta. Dentre eles, o dirigente aponta as limitações de natureza financeira, técnica, agronômicas e industriais, bem como a infraestrutura pública e privada disponíveis para a otimização das funções e das ações dos agentes públicos e privados para soerguer o setor. “Por este motivo, a reunião desta terça-feira (20), na Sudene, é fundamental para identificarmos mecanismos possíveis a potencializar soluções de natureza econômica e social, de sorte, a ampliar e multiplicar os resultados possíveis e esperados”, finaliza Lima. 

Robério Coutinho 81-9971-0806
Assessoria de Imprensa da Unida

Cid Gomes assina ordens de serviço para novas obras de abastecimento d'água

Gazeta de Notícias - O Governador Cid Gomes assina nesta quinta-feira (20), às 09 horas, no Palácio da Abolição ordens  de serviço para autorizar o início das obras de 55 sistemas de abastecimento d'água, que serão executadas através do Programa Água para Todos. O Programa é uma parceria entre o Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério da Integração Nacional. A solenidade contará com as presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

As obras contarão com investimento de cerca de R$ 9,6 milhões e atenderão comunidades dos municípios de Baixio, Cariús, Iguatu, Lavras da Magabeira, Saboeiro, Catarina, Cedro, Quixelô, Acopiara, Caririaçu, Crato, Mautiti, Barbalha, Missão Velha, Assaré, Juazeiro do Norte e Campos Sales ."Essas obras serão iniciadas logo após a assinatura das ordens de serviço. Nossa orientação para as empresas é que as obras comecem o mais breve possível, e esperamos entregar esta etapa até o final do primeiro semestre”, afirmou o secretário Nelson Martins. Serão beneficiadas 2.748 famílias.

O Programa Água para Todos prevê a construção total de 1350 sistemas de abastecimento. Na ocasião, também será autorizada a licitação para obras de 53 sistemas de abastecimento d'água nos municípios de Acopiara, Assaré, Baixio, Barbalha, Campos Sales, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Magabeira, Mauriti, Nova Olinda, Orós, Porteiras, Quixelô, Saboeiro, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre. O investimento será de R$ 12.225.936,85, beneficiando 2.857 famílias.

“Estamos nos empenhando para concluir as licitações e assinar as ordens de serviço até o dia 19 de março”, concluiu.

O governador Cid Gomes destacou que até o final de 2014 a meta é universalizar o abastecimento d'água em todo o Ceará eque o Governo vai buscar os parceiros necessários para viabilizar esse projeto. “Temos dois importantes parceiros para esta política, o Governo Federal e o Banco Mundial, que financia o Projeto São José III”.

São José III

Também será autorizado o início das obras de 24 sistemas de abastecimento d'água em outros 14 municípios: Aiuaba, Assaré, Potengi, Campos Sales, Tauá, Catarina, Aracati, Cascavel, Guaiuba, Maranguape, Graça, Ipu, Reriutaba e Santa Quitéria. Serão beneficiadas 3.434 famílias, representando o investimento de R$ 12,8 milhões.

PAIS

Durante a solenidade também será assinado contrato com a empresa vencedora da licitação para fornecer o material de irrigação para a implantação de 363 projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) em 19 municípios cearenses. Serão atendidas 1.890 famílias, que terão a oportunidade de desenvolver uma agricultura sustentável e sem o uso de agrotóxicos.

O projeto vai Alcântaras, Barroquinha, Catunda, Chaval, Cariré, Granja, Hidrolândia, Ipueiras, Massapê, Martinópole, Piris Ferreira, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Reriutaba, Santa Quitéria, Uruoca e Viçosa do Ceará.

O investimento total será de R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,4 milhão da Fundação Banco do Brasil e R$ 1,4 milhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Outros R$ 600 mil serão aplicados de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Fonte: Governo do Estado

Raimundão quer prédio da CONAB para construir o Hospital Municipal de Juazeiro

Prédio da CONAB
Gazeta de NotíciasO prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, anunciou que estão bem adiantados os entendimentos com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no sentido da permuta ou venda do prédio situado na Avenida Padre Cícero, 4.264 no bairro São José. Ele pretende construir na área o Hospital Municipal que prometeu durante a campanha política entendendo ser a melhor localização possível em virtude da topografia e boas condições de acesso.

Recentemente, o prefeito tratou do assunto com o próprio presidente da CONAB, Rubens Rodrigues dos Santos, durante audiência em Brasília com a participação do deputado federal Arnon Bezerra. Ficou acertado que o mesmo virá a Juazeiro do Norte no próximo dia 13 de março avaliar locais para possíveis permutas ou até a possibilidade de venda do prédio que faz parte do patrimônio da união.

Além disso, Rubens Rodrigues pretende se reunir com prefeitos da região do Cariri, a fim de tratar sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) ou Compra Direta como foi batizado inicialmente. O presidente da CONAB quer estabelecer parcerias mais estreitas com os municípios no sentido de evitar a figura do atravessador e prejuízos para os produtores rurais na hora de comercializar o resultado da safra agrícola. 

Fonte: Site da Prefeitura de JN

TCM analisa contratos para festas de carnaval de 50 municípios do Ceará

Gazeta de Notícias - O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou nesta terça-feira (18) uma operação especial de análise dos contratos para festas de Carnaval em 50 municípios do Ceará. A operação pretende verificar a regularidade dos procedimentos administrativos de aquisição de bens e serviços, bem como a contratação de empresas e artistas nos municípios para festas carnavalescas, pagas com recursos públicos. A fiscalização ocorre até a sexta-feira (21).

De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, oito equipes da Diretoria de Fiscalização (Dirfi) foram designadas para o trabalho de campo. Além de apurar a regularidade do gasto, os técnicos também irão examinar as condições da despesa em comparação com a situação vivida pelas populações locais em virtude dos danos causados pela seca.

A fiscalização designada pelo TCM cobrirá os municípios de Acopiara, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aurora, Baixio, Banabuiu, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Farias Brito, Granja, Groairas, Hidrolândia, Ibiapina, Itaiçaba, Itapajé, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milhã, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Segundo determinação do presidente Francisco Aguiar, os resultados das ocorrências identificadas serão repassados aos relatores das contas de cada município para a adoção de medidas cabíveis. Pela legislação entre as medidas estão desde aplicação de multas aos gestores, devolução de recursos que porventura tenham sido liberados, até o cancelamento das contratações realizadas em desacordo com legislação.

Fonte: G1

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Regularização fundiária será concluída no Ceará em 2014

Famílias serão assentadas e terão sua própria terra
Gazeta de NotíciasO Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria do Reordenamento Agrário (SRA) que vai permitir a conclusão do processo de regularização fundiária no Ceará até o final de 2014.

Pelo novo convênio, o Estado do Ceará vai começar o processo de regularização fundiária em 12 municípios: Pindoretama, Cascavel, Alto Santo, Potiretama, Iracema, Ererê, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaretama, Ibicuitinga e Pereiro. O investimento total será de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6,4 milhões do MDA e a contrapartida do Estado de R$ 1,1 milhão.

Quem acompanhou a reunião foi secretário de reordenamento agrário do MDA, Ademar Almeida, que destacou o trabalho que vem sendo feito no Estado do Ceará para concluir o processo de regularização fundiária. “Com esse convênio, nós vamos concluir a regularização fundiária no Estado, o que significa universalizar todo esse processo no Ceará, permitindo aos agricultores familiares segurança jurídica para acessar as políticas de crédito e assistência técnica”, afirmou Ademar.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que a expectativa é regularizar mais de 8 mil propriedades rurais nos 12 municípios até o final de 2014. Cerca de 13 mil imóveis devem ser cadastrados para esse processo. “Queremos concluir o processo até o final de dezembro deste ano e vamos contar com o apoio das Prefeituras Municipais para a conclusão deste processo”, afirmou o secretário.

Audiências públicas

O Idace vai realizar audiências públicas, na próxima semana, nos municípios de Cruz e Viçosa do Ceará para esclarecer sobre o processo de regularização fundiária. Na próxima terça-feira (18) será realizada audiência pública em Cruz, na quinta (20), o encontro será em Viçosa do Ceará, na sexta-feira (21) será em Caucaia e no próximo dia 24 de fevereiro (segunda-feira) o processo será em Pacoti, no Maciço do Baturité.

Está em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para fazer a identificação dos imóveis que ainda não possuem o título de terra. Segundo o superintendente estadual do Idace, Ricardo Durval, este é o primeiro passo para iniciar o processo de regularização fundiária nos municípios. “Nas audiências públicas, nós explicamos como o processo funciona e como será a atuação do Idace para cadastrar os imóveis que vão receber os títulos de terra. Vamos esclarecer as dúvidas dos moradores”, explicou.

O Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos maiores da América Latina e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Programa de Regularização Fundiária do Ceará tem começo, meio e fim. "A entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, lhe garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu", afirmou o secretário Nelson Martins.

Fonte: Governo do Estado

Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo recebe 130 inscrições

Gazeta de NotíciasA edição 2013 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional recebeu 130 inscrições. Concorrem profissionais de veículos de todo o Nordeste e de Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os autores vão concorrer a R$ 183 mil em prêmios. 

Tendo como objetivo incentivar o debate sobre o desenvolvimento regional, em todas as suas formas, o Prêmio abrange as modalidades Nacional, Regionais I, II e III, além da Extrarregional. Os trabalhos vencedores da modalidade nacional não concorrem aos prêmios regionais. Foram inscritos trabalhos em todas as categorias: Mídia Eletrônica TV, Mídia Eletrônica Rádio, Mídia Eletrônica Internet, Mídia Impressa Texto e Mídia Impressa Foto. 

Há, ainda, um Prêmio Especial para trabalhos oriundos de municípios com menos de 100 mil habitantes, localizados na área básica de atuação do Banco (Estados do Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo); e um Prêmio Universitário para qualquer uma das cinco categorias, a ser concedido em cada uma das três Regionais e na modalidade Extrarregional. 

Para efeito de enquadramento, são incluídos na modalidade Regional I os trabalhos oriundos dos Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará; na modalidade Regional II, enquadram-se os trabalhos oriundos dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais (área de atuação do Banco do Nordeste); e na modalidade Regional III, os trabalhos oriundos dos Estados do Piauí, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste). O resultado deverá ser divulgado em julho, durante as comemorações do aniversário do Banco do Nordeste.

Fonte: Site BNB

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Projeto proíbe violência policial em manifestações e eventos públicos

Gazeta de Notícias A Câmara analisa o Projeto de Lei 6500/13, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a violência policial em manifestações e eventos públicos, e na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.O texto proíbe, em qualquer hipótese, o uso de armas de fogo, balas de borracha, eletrochoque e bombas de efeito moral ou armas químicas, como o gás lacrimogênio. 

Segundo o projeto, o governo poderá equipar os agentes com meios que permitam o exercício de sua legítima defesa. No entanto, os policiais armados deverão ser acompanhados sempre, durante os eventos e na reintegração de posse, por uma equipe de agentes desarmados e especializados na mediação de conflitos e na busca de sua solução pacífica.

A proposta permite apenas o uso de armas de baixa letalidade, definidas como "as projetadas especificamente para conter temporariamente pessoas, com baixa probabilidade de causar morte ou lesões corporais permanentes". O uso delas só será aceitável, diz o texto, quando comprovadamente necessário para resguardar a integridade física dos agentes ou em situações em que o uso da força seja o único meio possível de conter ações violentas.

Proteção à imprensa
O projeto também pretende assegurar o trabalho da imprensa durante as manifestações e ações de reintegração de posse, proibindo o confisco de material e garantindo a proteção especial desses profissionais durante os eventos. Alencar apresentou o projeto no ano passado, antes da morte do cinegrafia da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, em uma manifestação no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o projeto, a atuação da Defensoria Pública, do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de observadores dos Direitos Humanos será resguardada. Chico Alencar argumenta que o projeto é baseado em uma resolução do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana aprovada em junho do ano passado em resposta às manifestações que ocorreram em várias cidades.
Para o deputado, a atuação policial durante manifestações, eventos públicos e reintegrações de posse precisa deixar de ser orientada pelo “paradigma militarista” de que o manifestante é o inimigo. “Esse paradigma tem como pedra angular a arraigada premissa – inconstitucional e antidemocrática – de que o cidadão portador de determinadas identidades (em especial o jovem negro, o ‘favelado’, o imigrante, o manifestante) é inimigo a ser controlado e até mesmo combatido, e não sujeito portador de direitos que devem ser garantidos”, explicou.
Ele lembrou excessos cometidos por policiais durante as passeatas de junho passado, quando manifestantes e profissionais de imprensa foram atingidos por balas de borracha, bombas e gás. “Não podemos admitir a repetição de cenas como as que tiveram lugar no Rio de Janeiro, no dia 17 de junho, quando a Polícia Militar atirou – supostamente para o alto – com fuzis e revólveres, para dispersar multidão de cerca de 100 mil pessoas que protestava”, citou.
Tramitação
A proposta tramita em 
caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara Notícias

Dilma: safra recorde é resultado do esforço dos produtores, de novas tecnologias e do apoio dado pelo governo

Gazeta de Notícias - A presidenta Dilma Rousseff conversou, nesta segunda-feira (17), no Café com a Presidenta, sobre a produção de grãos na safra 2013/2014, que atingirá a marca recorde de 193 bilhões de grãos. Para Dilma, o feito é importante para o crescimento do Brasil, contribuindo para o abastecimento interno, para as exportações brasileiras e para o saldo da balança comercial.

“A safra recorde de 2013/2014 é o resultado do esforço conjunto dos nossos produtores, do desenvolvimento de novas tecnologias para o campo e também do apoio dado pelos programas do governo aos agricultores do país. Nós colocamos R$ 136 bilhões à disposição dos médios e dos grandes produtores rurais. Nós colocamos também R$ 21 bilhões para a agricultura familiar”, disse. 

Dilma também destacou que o crédito oferecido aos produtores ficou melhor, com mais prazo e juros menores. Isso também ajudou na modernização do campo, com o Moderfrota, modalidade de financiamento que apoia a aquisição de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores e plantadeiras, entre outras máquinas.

“Ainda estamos na metade da safra e apenas os empréstimos do BNDES e de outros fundos para a compra de máquinas e equipamentos já somam R$ 8,7 bilhões. (…) Com esse crédito, os nossos produtores estão comprando plantadeiras, colheitadeiras, tratores, caminhões e equipamentos de irrigação. Tudo da melhor tecnologia. Veja você que 83 mil máquinas agrícolas foram vendidas no ano passado, um crescimento de mais de 18% em relação a 2012”, detalhou.

Outro ponto lembrado pela presidenta foi a questão do escoamento da safra de grãos. Segundo Dilma, o tema exige um grande esforço do governo e, entre as medidas que já foram tomadas, estão a conclusão da pavimentação da BR-163, entre Guarantã do Norte (MT) e Santarém (PA), e a concessão do trecho que liga Sinop (MT) até a divisa com o Paraná.

Escute o programa "Café com a presidenta" na íntegra: http://cafe.ebc.com.br/tpl_capa

Fontes: Blog do Planalto/ Café com a presidenta
Gazeta de Notícias

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Juazeiro terá 1º circo de concreto


Foto: Elizângela Santos

Gazeta de NotíciasO primeiro circo de concreto do Brasil será inaugurado na terra do "Padre Cícero", no dia 27 de março, Dia Nacional do Circo. Uma história iniciada pelo Instituto Ecocidadania Juriti, há 16 anos em Juazeiro, com crianças e adolescentes, na formação da cidadania. Já passaram pela entidade cerca de 1.300 pessoas de vários bairros pobres de Juazeiro do Norte. E o aprendizado continua com a resistência do grupo.

São mais de sete anos de construção do Circo Escola de Ecocidadania. Agora, a tenda de concreto está armada, com a cobertura metálica, e exige mais dos integrantes do projeto, para manter a grande estrutura. A área circular chama a atenção pelo formato diferenciado na periferia da cidade. As atividades começam a ser intensificadas. A proposta a partir desse momento é de fortalecer as atividades de produção e educação por meio do audiovisual, além da formação circense.
A entidade nasceu com a TV Escola Juriti, mas não houve como dar continuidade as atividades. São vários documentários já realizados pela entidade, que agora tem o projeto voltado para a elaboração de mais um sobre a história da menina Benigna Cardoso da Silva, de Santana do Cariri, em processo de beatificação pelo Vaticano.

O pouco financiamento de projetos no Brasil para manter as entidades não governamentais tem sido um grande desafio, segundo a coordenadora do Instituto, Ana Cristina Diogo. A socióloga enfrenta as dificuldades sem pestanejar, pois o importante é dar segmento ao grande trabalho, que tem buscado a maturidade. "Já fizemos educação, em espaço a céu aberto, coberto com lona e sem, e agora temos esse circo, pioneiro", diz ela.
A diretora destaca o papel compensador de atuar na instituição, hoje podendo colher os frutos das atividades, por meio de cidadãos formados em universidades do Brasil, ou mesmo sendo absorvidos por grandes circos, como o do ator Marcos Frota, da Rede Globo, que acabou de aportar em Juazeiro do Norte, levando um dos rebentos da Juriti. Era uma grande preocupação para ela, que se emociona com o bom encaminhamento de jovens que poderiam ter um destino diferenciado da maioria dos que estão sem uma perspectiva na vida.
Fortalecimento
Há vários projetos para o fortalecimento da entidade. Uma campanha de apadrinhamento vem sendo realizada, para o desenvolvimento do projeto em parceria com a Escola de Capoeira Perna Pesada/Recife-PE, através do Programa de Formação em Capoeira Ginga no Picadeiro. O Picadeiro Musical foi iniciado com shows de cantores regionais. Para Cristina Diogo, esse é um momento de ressurgimento da entidade, por meio de caminhos criativos. "Não podemos ter um discurso de coitadinhos, porque temos caminhos que não sejam apenas com editais e políticas públicas", diz. Ela propõe que as organizações não governamentais comecem a pensar na criação de uma cadeia de economia criativa.
O trabalho do instituto tem uma conexão direta com a comunidade, a exemplo da mestre Fanca. A artesã produz várias roupas e artesanatos na entidade. Para Cristina, o momento é de reconstrução. Além de envolver a comunidade, tem a finalidade de sensibilizar as pessoas, empresários e entidades. Atualmente estão frequentando o Circo Escola cerca de 70 jovens e crianças. O trabalho de formação continua sendo desenvolvido, com aulas ministradas durante a semana e nos finais de semana.
O local é também 'Pontão' de Cultura, do Ministério da Cultura, há quatro anos. Por meio desse projeto, está sendo montada estrutura para a realização de documentários, projetos na área do audiovisual. Ela destaca que hoje há bons equipamentos para o desenvolvimento das atividades, mas o foco mesmo é a formação. O trabalho vem sendo coordenado por Jane Malaquias, que estudou num das mais importantes escolas de audiovisual do mundo, em Cuba.
Elias de Lima fez o documentário 'Para ver o Reisado Passar', entre outros, e coordena atualmente o Laboratório de Imagem e Som da Juriti. A sua experiência de formação foi feita basicamente na entidade. Ele agora retorna para coordenar trabalho e possibilitar o aprendizado para outros jovens.
O primeiro circo de concreto do mundo é na Turquia. "A ideia inicial era um galpão, mas queríamos algo mais criativo, com a preocupação maior voltada para a segurança", diz. Na inauguração ela ainda prevê a presença de uma trupe com acrobatas, apresentando um trabalho de pesquisa inspirado nas inscrições rupestres da serra da Capivara, no Piauí. (ES)

Fonte: Diário do Nordeste
Gazeta de Notícias


Presidente da Infraero vai receber autoridades juazeirenses e dirigentes da empresa no Ceará

Gazeta de Notícias - O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, vai receber nesta terça-feira, dia 18, autoridades juazeirenses e dirigentes da empresa no Ceará. O encontro foi agendado pelo deputado federal Arnon Bezerra, que se fará presente, para discutir sobre o aparelhamento do Aeroporto Orlando Bezerra juntamente com o prefeito Raimundo Macedo. Este vai expor detalhes relacionados com as obras de acessibilidade ao aeroporto num total de 8 km e bem adiantadas na parte inicial da Avenida Virgílio Távora.

Outro objetivo é verificar o cronograma das ações judiciais desapropriatórias que tem como co-autores a INFRAERO e o Município de Juazeiro do Norte. A intenção é agilizar o depósito judicial de R$ 15,8 milhões para o pagamento dos proprietários de uma área total de 486 mil m2 a ser incorporada ao aeroporto para a futura construção de um novo terminal de passageiros.
No último dia 17 de dezembro o Juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, titular da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte, determinou o prazo de 90 dias para que a INFRAERO depositasse judicialmente tal quantia. Participarão ainda da audiência o Coordenador de Turismo de Juazeiro, Roberto Celestino, e, pela INFRAERO do Ceará, o Diretor Jurídico, Francisco Siqueira, o Diretor de Planejamento, Mauro Pacheco e o Chefe da Assessoria, Solimar Wichrowski.
Fonte: Site da Prefeitura de JN

Ceará é o estado com maior índice de aprovação no Exame da OAB

Gazeta de Notícias - Com 54,9%, o Ceará é o estado com o maior índice de aprovação do Brasil entre a segunda e a décima edição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seguida aparecem Rio Grande do Sul (51,2%) e Minas Gerais (50,6%) (veja tabela completa ao lado). Os dados fazem parte de um estudo feito entre a OAB e a FGV Projetos, responsável pela aplicação do exame, divulgado nesta sexta-feira (14).As menores taxas de aprovação foram identificadas nas seccionais do Amapá (33,3%), Amazonas (34,8%) e Rondônia (36,7%).


O estudo também aponta que a maior parte dos examinandos aprovados optou na segunda fase pela área jurídica de direito constitucional (31,3%), seguido por direito civil (28,7%) e direito empresarial (20,0%). A área jurídica com menor proporção de aprovados é a do direito do trabalho, opção de 12,9% do total de aprovados.

Aproveitamentos nas duas fases
Dados sobre o desempenho dos bacharéis separados por fase também aparecem no estudo divulgado pela FGV. Na primeira fase, com 80 perguntas objetivas, os melhores aproveitamentos foram identificados nas seguintes disciplinas: estatuto OAB/código de ética (64,4%), código do consumidor (61,7%) e filosofia do direito (60,6%). As menores taxas de aproveitamento, por sua vez, foram observadas nas disciplinas: direito empresarial (31,8%), direito penal (38,0%) e direito processual do trabalho (38,9%).
Na segunda fase, onde há peça e as quatro questões dissertativas, os melhores aproveitamentos médios, entre a segunda e a décima edição do Exame de Ordem, foram identificados nas disciplinas direito civil (6,6), direito constitucional (5,9) e direito empresarial (5,6). Entre as edições avaliadas, a disciplina de direito tributário apresentou o menor aproveitamento, somando 4,9.

Fonte: G1

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