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| Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP, agradece ao governador |
Gazeta de Notícias - Nesta
sexta-feira (4), o governador Paulo Câmara assinou o Projeto de Lei de
incentivo fiscal a cooperativas de canavieiros que têm reativado usinas e
gerado 8 mil postos de trabalho na Zona da Mata do Estado. Pelo PL, o incentivo
será de 6,5% do crédito presumido do INSS sobre a comercialização de etanol nas
unidades industriais reabertas. O projeto foi encaminhado para a Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL precisa passar pelas Comissões internas
da Casa e depois seguir para análise final do Plenário. Se aprovada, segue para
a sanção do governador. Por ter sido enviada em caráter de urgência, o deputado
relator do PL, Aloísio Lessa (PSB), estima que o processo leva algo em
torno de 20 dias. A cerimônia de assinatura do Projeto de Lei, que foi realizada
no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de dirigentes da
Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e do Sindicato dos
Cultivadores de Cana do Estado (Sindicape).
A legislação beneficiará
atualmente duas cooperativas de canavieiros ligadas às entidades de classe do
setor, que, desde 2014, iniciaram o processo de reabertura de usinas no
interior. Na safra passada, a usina Cruangi, em Joaquim Nabuco, voltou a
funcionar por tal iniciativa. Nesta safra, será a vez da usina Pumaty, em
Timbaúba. A iniciativa já é responsável por gerar e manter 8 mil empregos
agroindustriais em torno da cadeia produtiva para manter as unidades fabris em
funcionamento. Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP, agradece ao
governador pelo PL que visa viabilizar este atual processo de reativação de
usinas, o qual tem contribuído para gerar os empregos no interior do Estado.
Se aprovado e sancionado, o
Projeto de Lei aliviará a carga tributária dessas cooperativas rurais através
da redução do ICMS estadual sobre a comercialização do álcool hidratado
produzido nestas usinas. As cooperativas de canavieiros terão então um crédito
presumido total de 18,5% no ICMS. O montante corresponde ao percentual contido
no atual PL (6,5%) e mais 12% que já é disponibilizado pelo Governo para todas
as usinas abertas em Pernambuco. O crédito presumido extra funciona como um
estímulo fiscal aos produtores rurais que fazem o esforço para reativar as
usinas e os postos de trabalho no interior pernambucano.
Reabertura de Cruangi
Depois de quatro anos fechada, a
usina Cruangi reinicia a moagem no próximo dia 15. A cerimônia de reabertura
contará com a participação do governador Paulo Câmara. A sua presença foi
anunciada por ele mesmo nesta sexta-feira (4), durante a assinatura do PL de
incentivo fiscal às cooperativas de canavieiros responsáveis por reabri a
unidade industrial.
De Robério Coutinho 81 99971-0806 -Assessoria de Imprensa da AFCP
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