sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Gazeta de Notícias

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Crato não é uma ilha de prosperidade

Um grupo político, centrado nas próximas eleições, escolheu um foco para jogar cobras e lagartos, e estilar seu veneno lento sobre o prefeito Ronaldo Gomes de Mattos e sua administração, esquecendo esse grupo político que o Brasil está vivenciando uma crise política e econômica sem precedente em sua história, trata-se de um momento de incertezas em todos os níveis governamentais e o município do Crato não poderia ser uma ilha de prosperidade.  Todos os profissionais analistas da área econômica do país apregoam, através da mídia nacional, que a crise do Brasil é um acontecimento catastrófico que vem atingindo todos os entes da federação e sobremodo o povo brasileiro.  É previsto que o setor público parou 60% de seus investimentos em obras e na manutenção dos serviços. Essa é uma crise que vem de cima para baixo, primeiro atingiu todos os segmentos de governo do federal ao municipal, para em seguida chegar ao povo abalando seu poder de compra.
É fácil gritar em praça pública, pelas redes sociais e imprensa regional para descarregar frustrações com o fito de impedir o surgimento de uma nova liderança.
O prefeito Ronaldo Gomes de Mattos tem sido forte e intrépido diante desse tsunami de acusações, principalmente quando se enuncia destemperadamente que esse é o pior governo do Crato. Quem diz isso é um desinformado e quer falsear, confundir e induzir a erros sobre a verdadeira história recente do município. A atual administração já fez muita coisa espraiada por todo o município e muita mais está sendo feito. Embora, como se disse, a crise atingiu também o Crato, por conseguinte há obras paradas a espera de recursos estadual e federal.
Preferível seria que esse grupo, que tem denotado, em visível transparência, fortes interesses políticos, elaborasse um programa de governo para o Crato do futuro, ou mesmo uma pauta com sugestões para que se possa administrar sem recursos fazendo frente as crescentes despesas e os seguidos declínios do FPM – Fundo de participação dos municípios > (federal) e o ICMS- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços  > (estadual), que se compõem de impostos gerados pela indústria e comércio que também estão em queda de produção e vendas.
O momento é, ou seria, de coalizão, sem objetivar fins políticos, mas criar movimentos interpartidário e clamar apoio e ajuda das instituições superiores. Levantar o dedo e mantê-lo em riste para um único cristo é caçar a bruxa onde ela não existe. A crise é ampla, séria, avassaladora e inquietante para todos. Por isso o prefeito Ronaldo não deve ser um cristo, muito menos uma Geni, como diz Chico Buarte: “Joga pedra na Geni! Ela é feita pra apanhar! Ela é boa de cuspir! Maldita Geni!”
O sábio chinês Sun Tzu, que viveu 250 anos antes de Cristo, escreveu em leu livro Arte da Guerra, aprimorando a metáfora: “Se dois inimigos estão atravessando um rio numa tempestade, ajudam- se mutuamente, esquecendo-se de que são inimigos e agindo frente ao perigo. Até os inimigos podem trabalhar juntos numa situação de adversidade.”

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Gazeta de Notícias

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Justiça dá 48 horas para Prefeitura de Recife e Galo da madrugada se explicarem sobre caso dos camarotes privados

Gazeta de Notícias -  Duas ações populares questionam a privatização de espaços públicos durante o Carnaval, sem qualquer benefício para população

O juiz Andrelino Nogueira Júnior, da Quarta Vara da Fazenda Pública, intimou hoje a Prefeitura do Recife e o bloco Galo da Madrugada a se explicarem sobre a exploração comercial de espaço público sem que tenha havido licitação. A decisão é fruto de uma ação popular de autoria do advogado Pedro Josephi. O despacho saiu na tarde desta segunda-feira (1º de fevereiro) e dois réus tem 48 horas para se posicionar. Além desta ação que corre na Justiça Estadual, Pedro Josephi também é autor de uma outra na Justiça Federal. Nesta última, os réus são o Porto do Recife e  a empresa Porto Novo Recife S/A, que terceirozou o espaço para o Camarote Parador.

Foram protocoladas  duas ações populares que pedem o fechamento imediato de camarotes e outros espaços privados que estão instalados em áreas públicas no Carnaval do Recife. As ações afirmam que as autorizações dadas pelo poder público (Prefeitura do Recife e Porto do Recife) são ilegais. O foco são operações na Praça Sérgio Loreto, avenidas Dantas Barreto e Guararapes, durante o desfile do Galo da Madrugada; além de uma outra, instalada numa área pertencente ao Porto do Recife, próximo à antiga Ponte Giratória, no Recife Antigo, onde está instalado o Parador.

A referente aos camarotes privados do Galo da Madrugada, que foi protocolada hoje (sexta-feira, 29 de janeiro), está na Quarta Vara da Fazenda Pública e foi distribuída para o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, sob o processo 0003065-93.2016.8.17.0001. Já a do Parador foi protocolada ontem (quinta-feira, 28 de janeiro) junto na Justiça Federal da 5ª Região, sob o número 0800595-57.2016.4.05.8300. Para ambas, a justificativa é que o interesse privado está se sobrepondo ao público em detrimento da população, que deveria usufruir dos espaços sem qualquer ônus.

Pedro Josephi alega  que nas duas ações  falta de amparo legal para as concessões públicas. No caso do Galo da Madrugada, cujo desfile acontece no sábado de Carnaval, a área pública é simplesmente ocupada por grupos privados que cerceiam o acesso dos foliões, “exceto aqueles que obviamente pagam ingressos para os camarotes”, observa.  Ele reconhece que a lei até permite a cessão de espaço público para exploração por entes privados, mas mediante licitação prévia, o que não ocorreu.

Josephi diz que no caso do Recife Antigo a distorção é ainda mais esdrúxula, já que a área de fato foi licitada, mas vem sendo terceirizada e até quarteirizada para outros fins. “Não é razoável que espaço público, destinado à sociedade, seja utilizado para angariar recursos com a sua exploração comercial, advindos da promoção de eventos no local, do interesse de poucos empresários, ficando ao livre arbítrio da empresa Porto Novo Recife S/A (vencedora da licitação)”, enfatiza.

O advogado insiste que tudo leva a crer que a outorga do uso daquele bem público do Recife Antigo vem sendo sucessivamente formalizada de forma errônea, por meio de instrumento jurídico inadequado, sem prévia licitação, vez que a concessão na forma como está não se coaduna com o interesse público, tratando-se em verdade de flagrante prejuízo ao patrimônio público.

Tanto no caso dos camarotes do Galo da Madrugada quanto na área do Bairro do Recife, Pedro Josephi destaca que a circulação dos foliões fica bastante prejudicada. “Os shows do Parador, acontecerão a menos de 500 metros do Marco Zero, onde ocorrem os shows gratuitos, o impacto será imenso, não apenas no ir e vir das pessoas, mas no som da festa privada sobre os blocos que desfilam por ali. Serão mais de 15 mil pessoas só para esse evento, durante os três dias”, prevê.

Informações para imprensa:
Pedro Josephi: 81 99521-4460
Kennedy Michiles (imprensa): 81 9732-3736/3127.1999

Títulos mais acessados